O Que é uma Ação?
Como você viu na aula anterior, uma ação é um título de propriedade que dá a seu titular uma série de direitos.
Imagine que você e mais três amigos abrem uma loja em um shopping da cidade. Após a formalização da empresa, vocês decidem fazer um aporte de capital em proporções iguais. Afinal, para funcionar, a empresa precisará de dinheiro. Com ele comprarão estoques, pagarão funcionários, aluguel, condomínio e outras despesas até que a empresa comece a faturar com sua atividade.
Se o aporte de capital foi igualmente dividido entre os sócios, cada um deles será, neste nosso exemplo, proprietário de 25% da empresa.
Digamos que, no contrato social, o aporte tenha sido de R$ 100.000,00 e que cada um dos sócios tenha entrado com R$ 25.000,00.
Se pudéssemos dividir esse valor em cotas unitárias de R$ 1,00 cada uma, então cada sócio teria direito, neste nosso exemplo, a 25.000 cotas de participação na empresa ou ações.
Apesar de todas as empresas ou sociedades anônimas terem o seu capital dividido em ações, somente ações de empresas registradas na CVM podem ser negociadas no mercado de valores mobiliários. Essas empresas necessariamente devem ser companhias de capital aberto.
Então, uma ação é a menor parte do capital social de uma empresa. Ela é um título de propriedade, ou seja, dá a seus titulares todos os direitos e deveres de um sócio. Lembrando que tanto direitos quanto deveres estão limitados à quantidade de ações que o titular possui.
A ação é classificada legalmente como valor mobiliário, conforme definido no inciso I, do artigo 2º, da Lei 6385/76 que criou a CVM e disciplinou o mercado de capitais.
Um valor mobiliário é definido como um título de propriedade ou de crédito, público ou privado, com características e direitos padronizados. Dessa forma, ações são títulos de propriedade de uma empresa privada que apresenta características padronizadas e que dão direitos iguais a seus titulares.
Sendo proprietário de ações de uma empresa, você poderá – dependendo do tipo de ação que possui – votar em assembleias, ter prioridade de recebimento de dividendos e outros eventos corporativos, como bonificações, assuntos que serão tratados nas próximas aulas.