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Como Acontece a Tributação em Ações?

A Hora do Leão

Pagar o Imposto de Renda é uma obrigação que todo investidor tem que atender. E, quanto antes você começar a se preocupar com isso, menos difícil será sua vida de contribuinte.

Você já conhece o cenário: último mês para declarar seu imposto de renda Pessoa Física, aquele monte de recibos, declarações e notinhas guardadas em uma pasta e um monte de dúvidas sobre como declarar seus bens, direitos e renda.

O assunto é extenso e complexo e, nesta aula, vamos abordar o básico para você poder se situar quanto às possibilidades tributárias em seus investimentos.

A começar pelo tipo de investimento que você faz. A Receita Federal separa, para efeitos de declaração, operações comuns (que nós, investidores, conhecemos como swing trading, position trading e buy & holding) das operações de day trade.

As operações comuns são tributadas em 15% sobre o lucro obtido na venda de ações. A boa notícia é que, se as vendas totais mensais das operações comuns somarem até R$ 20.000,00, você não terá que pagar nada.

Isso significa que você poderá vender suas ações até o valor de R$ 20 mil por mês – o que permite uma isenção de até R$ 240 mil no ano – sem pagar um único centavo ao Leão.

No entanto, se, por exemplo, suas vendas no mês somarem a partir de R$ 20.000,01, você deverá calcular o lucro líquido obtido. Esse lucro será a base de cálculo sobre a qual incidirão os 15%.

Para você não dizer que está fácil demais, caso tenha o costume de comprar ações periodicamente, você terá que calcular o preço médio ponderado de cada ação que vender para chegar no valor da base de cálculo que precisa para pagar o imposto.

Para operações de day trade, é bem mais fácil. O cálculo é de 20% sobre o lucro líquido obtido em suas operações. Lembrando que, quando falamos em lucro líquido, queremos dizer que é o seu lucro, já descontadas as taxas de corretagem e emolumentos da Bolsa

Se você tiver lucro em um determinado mês, seja com day trade ou operação comum – nesse caso, se suas vendas ultrapassarem o limite bruto dos R$ 20 mil – você terá até o último dia útil do mês seguinte para preencher e pagar a DARF. No site da Receita ou em seu Internet Banking, você encontra o link para gerar o boleto da DARF.

Prejuízos anteriores podem ser utilizados para abater lucros, diminuindo, assim, sua dívida com a Receita. Mas esses prejuízos só poderão ser abatidos se você os incluir na sua declaração de ajuste anual, aquela que faz todo começo de ano.

Também é descontado, na declaração anual, o imposto que já vem retido na fonte, conhecido como dedo-duro. É um valor ínfimo que está lá apenas para a Receita Federal poder saber que você está investindo e saber o quanto está lucrando.

Todas essas compensações são cumulativas, ou seja, se você teve prejuízo em um determinado ano, e desde que o declare, poderá usar esse valor no momento que quiser.

Para doadores que alugam suas ações em troca de uma taxa de juros, o imposto é calculado com base na conhecida tabela da renda fixa, que começa em 22,5% e decresce até 15% de acordo com o prazo do investimento.

De posse dessas informações, você já poderá preparar-se para estruturar seus investimentos e, principalmente para as retiradas mensais que vier a fazer.

E lembre-se de manter tudo rigorosamente anotado em uma planilha para que, na sua próxima declaração anual, você não ofereça à Receita Federal razões para que tenha que refazer seu imposto de renda.

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Teste seu aprendizado

Você tem feito operações lucrativas com ações. Como você trabalha, costuma realizar suas análises aos finais de semana para iniciar suas operações na segunda ou terça-feira, encerrando-as alguns dias depois. Digamos que você, depois de obter um lucro de 40% em suas operações, resolve vender 300 ações cujo preço atual é de R$ 53,00. Quanto terá que pagar de imposto de renda (desconsidere os custos da operação)?

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