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Imposto de Renda Day Trade 2021: como declarar e pagar

Chegou a hora de finalmente entender passo a passo e com exemplos práticos como declarar e pagar o Imposto de Renda sobre Day Trade. Veja como emitir DARFs no site da Receita Federal e fazer a Declaração Anual em detalhes!

Day Trade Abr 15, 2021

Vamos falar neste artigo sobre o imposto de renda para operações de Day Trade. Algo que pode se tornar um terror para o investidor que esquece de pagar o tributo.

Comentaremos como o imposto day trade funciona, quando vai ocorrer a incidência dele e o que deve ser levado em consideração na apuração.

Além disso, explicaremos o passo-a-passo de como recolher o imposto e como formalizar essas informações na declaração anual de IRPF.

A intenção é que o trader consiga sanar todas as dúvidas que possa ter sobre esse assunto, apresentando todos os pontos de atenção que a matéria merece.

Aprenda a operar Day Trade como um profissional

Afinal, como funciona o imposto de renda para day trade?

Em operações normais, iniciadas em um dia diferente do dia em que são fechadas, o imposto de renda é de 15% sobre o ganho acumulado dentro do mês.

Se o ativo for negociado no mercado à vista (ações e ouro, por exemplo), existe isenção do imposto de renda caso o valor total de vendas seja menor do que R$20.000,00 no mês.

Para o caso de operações na modalidade day trade, não existe isenção! O investidor será tributado em 20% sobre o lucro que teve no mês, independentemente do valor negociado.

Embora não seja o foco desse texto, vale ressaltar que os Fundos Imobiliários (FIIs) também possuem tributação de 20%.

No vídeo a seguir, Caio Sasaki fala sobre todas essas particularidades e entra no detalhe sobre imposto de renda para traders.

Como incide a tributação no day trade?

O imposto de renda devido que deve ser considerado é o lucro da operação descontando todos os custos que incidem na mesma operação.

Na nota de corretagem da sua corretora, você consegue acesso às especificações dos custos e o resultado da sua operação.

Na nota, caso haja ganho (após os custos descontados), haverá a incidência de 1% de imposto de renda retido na fonte.

Esse valor é repassado diretamente para a Receita Federal e é uma forma de sinalizar que a operação tem incidência de imposto.

O único imposto descontado na fonte é esse de 1%, o restante tem que ser pago através de DARF pelo investidor, que tem essa responsabilidade.

O que levar em conta na apuração do resultado?

A primeira coisa para o Day Trader se organizar em relação ao imposto de renda day trade é ter acesso à nota de corretagem dos dias que operou em cada mês. Através da nota de corretagem, teremos todas as informações necessárias dia a dia.

De posse das notas de corretagem do mês, o investidor deve montar uma planilha ou anotar em um caderno de notas os dias de lucro e de prejuízo.

Junto, ele vai registrando o imposto retido na fonte, para conseguir fazer o acumulado dos ganhos no mês e ver o quanto já antecipou de imposto.

Vamos supor que no primeiro dia útil do mês o trader tenha tido a seguinte nota de corretagem:

Exemplo de nota de corretagem com lucro, com operações no Dólar - Day Trade
Exemplo de nota de corretagem com lucro, com operações no Dólar - Day Trade

Pela nota de corretagem, vemos que todas as operações foram de day trade e que o ganho bruto (antes de apurar os custos) foi de R$260,00. Além disso, podemos ver quais foram os custos da operação:

  • Taxa operacional = R$0,72
  • Taxa Registro BMF = R$6,32
  • Taxa BMF = R$3,44

Somados, esses custos chegam a R$10,48. O ganho líquido foi então R$260,00 - R$10,48 = R$249,52. Se a sua nota tiver o ISS (nem toda corretora repassa isso), você deve considerar no cálculo de custos também, ok?

O imposto de renda retido na fonte levará em consideração o ganho líquido. 1% de R$249,52 será R$2,49, como é possível ver na nota.

Isso fará com que o dinheiro que o trader receberá líquido na conta será de R$247,03.

Neste primeiro dia, o trader anotaria então o valor do imposto retido na fonte de R$2,49 e o valor de R$249,52 que descontou os outros custos.

Vamos à nota de corretagem do segundo dia operado pelo investidor no mês:

Exemplo de nota de corretagem com prejuízo, com operações no Dólar - Day Trade
Exemplo de nota de corretagem com prejuízo, com operações no Dólar - Day Trade‌‌

Pela nota de corretagem, vemos que todas as operações foram de day trade e que a perda bruta (antes de apurar os custos) foi de R$195,00.

No entanto, este valor aumentará, pois a operação teve custos:

  • Taxa operacional = R$0,54
  • Taxa Registro BMF = R$4,74
  • Taxa BMF = R$2,58

Somados, esses custos chegam a R$7,86. A perda líquida foi então - R$195 - R$7,86 = R$202,86.

Nos dias em que houver perda líquida, não haverá incidência de imposto de renda na fonte. Necessariamente, tem que haver ganho líquido no dia para isso ocorrer!

Anotando na sua planilha, este mês teria tido até agora o seguinte resultado:

Tabela colocando os resultados das notas de corretagem
Tabela colocando os resultados das notas de corretagem 

Temos no campo “SOMA” o valor acumulado do Resultado Descontado e do IRRF. Veja que, com somente dois dias, o valor acumulado teria sido um ganho de R$46,66 e um imposto já retido em R$2,49.

O imposto de renda nesse caso daria R$6,84, pois 20% de R$46,66 é igual a R$9,33, porém, como ele já tinha pago R$2,49 na fonte, o IR a pagar seria de R$9,33 - R$2,49 = R$6,84!

OBS: se o investidor tivesse operado somente dois dias, teria que pagar R$6,84 no DARF, porém, como o valor é inferior a R$10,00, teria que postergar esse pagamento até poder fazer uma DARF de, no mínimo, R$10,00.

Ou seja, teria que somar o imposto deste mês até o próximo mês em que o valor ultrapassasse R$10,00. Isso acontece porque a Receita não aceita DARF inferior a R$10,00.

Nós só colocamos duas notas de corretagem acima, mas acredito que foi possível entender a dinâmica de anotação para os outros dias.

Vamos fazer uma nova suposição em que o trader tenha operado dez dias. Veja como seria o resultado dele no mês:

Tabela colocando os resultados das notas de corretagem anteriores e supondo outros dias com outras notas de corretagem
Tabela colocando os resultados das notas de corretagem anteriores e supondo outros dias com outras notas de corretagem

Observe que a soma dos ganhos acumulados aumentou, assim como o IRRF. Nesse caso, o investidor teria que pagar uma DARF até o último dia útil do mês seguinte no valor de 20% de R$814,35, menos R$22,13, o que resulta em R$140,74.

E se o resultado do mês tivesse sido negativo? Você acumularia para o mês seguinte, assim como o IRRF. Só não é acumulado o IRRF para o mês seguinte, caso haja mudança de ano!

Darf day trade: como gerar e emitir?

Antigamente, era possível emitir DARF com código de barras para fazer o pagamento como se fosse um boleto.

Atualmente, você consulta o site da Receita para fazer o cálculo do valor devido e faz o pagamento através do seu banco, selecionando DARF na área de pagamento de Tributos.

O DARF pode ser gerado pelo site do Sicalc.

Depois de acessar a página do Sicalc, você será redirecionado para a página abaixo. Basta clicar no link em amarelo para começar a preencher:

Primeira página do site da Receita para emitir DARF
Primeira página do site da Receita para emitir DARF

Na página seguinte, o investidor deve colocar o CPF e a data de nascimento. Depois, só clicar em "Continuar":

Segunda página do site da Receita para emitir DARF - Dados do Contribuinte
Segunda página do site da Receita para emitir DARF - Dados do Contribuinte

Na página seguinte teremos alguns campos que foram circulados em vermelho para que o investidor possa preencher.

Veja que o código da receita para pagamento de operações de renda variável, sendo Day Trade ou não é o 6015.

Emitindo um Darf - Site da Receita Federal
Emitindo um Darf - Site da Receita Federal - Preenchimentos
Botão de Emitir Darf

No período de apuração, o investidor terá que colocar o mês em que as operações foram feitas e, automaticamente, a data do vencimento do DARF será preenchida para o último dia útil do mês seguinte.

No valor do Principal, o investidor tem que colocar o valor devido. No nosso exemplo feito no tópico anterior, o investidor teria que pagar R$140,74. É exatamente esse valor que ele vai digitar aí!

Por último, terá que clicar em "Calcular" e depois em "Emitir a DARF". Com a DARF emitida, basta ir no internet banking dele e selecionar "Pagamento de Tributos – DARF" e preencher os campos.

Como declarar o imposto de renda day trade? [PASSO A PASSO]

Na declaração anual, o investidor terá que colocar os resultados mensais dos ganhos, dos impostos pagos e também dos meses em que teve prejuízo.

Qualquer investidor que tenha operações em bolsa (de qualquer natureza) terá que necessariamente fazer a declaração de imposto de renda anual.

Mas, caso você seja dependente, é necessário que a pessoa que o tenha como dependente declare as operações que você executou no mercado.

Passo 1

Baixar o programa de declaração anual e ir para a parte de Renda Variável. Posteriormente, basta selecionar a aba “Operações Comuns / Day-Trade”.

Menu de escolha da Declaração Anual de Imposto de Renda
Menu de escolha da Declaração Anual de Imposto de Renda

Passo 2

Haverá duas colunas para a declaração ser feita: "Operações Comuns" e "Day-Trade". Essas colunas estarão disponíveis para todos os meses do ano fiscal fechado.

Isso quer dizer que o investidor poderá selecionar os ganhos em Day Trade em cada um dos mercados possíveis: mercado à vista, opções, futuros e termo.

Dados a serem colocados (mensalmente) - Parte 1 - para a declaração de imposto de renda de operação comum e Day Trade.
Dados a serem colocados (mensalmente) para a declaração de imposto de renda de operação comuns e Day Trade
Dados a serem colocados (mensalmente) - Parte 2 - para a declaração de imposto de renda de operação comuns e Day Trade.

Lembre-se que aqui é só para registrar na declaração, pois o pagamento de DARF já deve ter ocorrido anteriormente.

Então, a declaração anual serve para registrar o que o investidor fez ao longo do ano anterior.

Como teríamos preenchido com o exemplo que demos anteriormente?

Tabela apresentada em exemplo anterior de resultado mensal de operação de Day Trade
Tabela apresentada em exemplo anterior de resultado mensal de operação de Day Trade.

Como as operações foram somente em dólar neste exemplo hipotético, teríamos preenchido somente a coluna "Mercado futuro – dólar EUA" com o valor de R$814,35.

Ao mesmo tempo, preenchemos o IR fonte de Day Trade no mês de R$22,13. Automaticamente, aparecerá o imposto a pagar de R$140,74.

Se o investidor fez tudo certinho, o valor baterá exatamente com a DARF paga que ele já quitou anteriormente. Assim, ele só preenche o último campo com o Imposto Pago.

Passo 3

Fazer para todos os meses do ano o que foi feito no passo 2.

É importante que haja essa organização mensal por parte do investidor, porque isso é exigido na declaração anual.

Caso o investidor tenha tido prejuízo no mês, basta ele abater nos meses seguintes.

Na declaração anual, precisará colocar o valor do prejuízo do mês em que ocorrer, para que haja essa computação de abatimento para os meses seguintes.

É preciso declarar o prejuízo no day trade?

Sim! Somente com a declaração do prejuízo será possível abater com ganhos futuros.

Caso o investidor não declare o prejuízo, a Receita Federal não conseguirá entender os abatimentos futuros que ele vier a fazer.

Isso pode trazer complicações e fazer o contribuinte ser chamado para dar explicações.

O que acontece se não declarar o IR day trade ou deixar de pagar o DARF?

Se não pagar a DARF devida até o último dia útil do mês seguinte, o contribuinte terá que pagar Juros e Multa sobre o valor que deveria ter sido quitado.

Utilizando o exemplo que demos acima sobre como pagar a DARF, no momento em que o contribuinte for emitir, caso a data de pagamento já tenha passado, automaticamente a DARF será emitida com Valor de Multa e de Juros.

Seleção mostrando Multa e Juros na hora de emitir DARF quando o contribuinte atrasa o pagamento
Seleção mostrando Multa e Juros na hora de emitir DARF quando o contribuinte atrasa o pagamento

Claro que quanto maior a demora para o investidor regularizar o pagamento, maior será a multa e maiores serão os juros a serem pagos.

Em relação à falta de declaração do day trade na declaração anual, o investidor pode ser chamado a dar esclarecimentos para a Receita, uma vez que é obrigatória.

Onde encontrar todas as informações para fazer o imposto sobre day trade?

Como já deve ter ficado claro neste artigo, para fazer a declaração do imposto sobre day trade, você precisará das Notas de Corretagem de todos os dias em que houve operações dessa modalidade. As notas costumam estar disponíveis diretamente no site da sua corretora.

Ainda assim, é possível que a sua corretora te proporcione um Guia para auxiliar neste processo e outros relatórios agregados, busque a área "Informe de Rendimentos" que costuma estar bastante visível no site no período de declaração de IR anual.

Também é possível pesquisar no site da Receita Federal sobre alguma dúvida mais específica.

Vale a pena utilizar a calculadora para imposto de renda day trade?

Depende muito do investidor. Para quem é mais desorganizado ou prefere não ter o trabalho de fazer as anotações em excel ou em um caderno, vale a pena, sim.

As calculadoras de IR não são muito caras, o que pende favoravelmente à contratá-las. Caso esteja procurando por uma Calculadora de IR, aqui tem uma muito boa!

Alunos do Plano TNT – nosso treinamento de formação de traders – têm desconto na contratação dessa ferramenta.

Ainda assim, se o investidor for organizado, basta ele anotar as notas de corretagem diariamente que será suficiente. Neste texto, mostrei como fazer essa organização em um excel.

Dois pontos para se atentar ao declarar seu IR day trade

1. Não confundir operações comuns com operações de Day Trade

Isso é importante, pois a tributação das duas formas é diferente. Enquanto a tributação das operações normais é de 15%, em Day Trade é de 20%. Na hora de declarar, é necessário colocar na coluna certa!

Não é à toa que na Declaração Anual há coluna para operações normais e para operações de day trade, ou seja, atente-se para colocar as operações de day trade no lugar correto!

Imposto de Renda Retido na Fonte de Operações Comuns pode ser abatido nas operações de day trade

Apesar de estarem em colunas diferentes na declaração, o DARF dos dois tipos de operações é pago com o mesmo código.

A Receita entende que o IR na fonte de um tipo de operação pode ser abatido do imposto a ser pago pelo investidor.

Isso é muito diferente de abater o prejuízo passado. Prejuízo de operações de day trade só pode ser abatido com operações de day trade. O mesmo vale para as operações comuns!

FAQ para consulta:

Como pagar imposto de renda em day trade?

Através do site da Receita, você gera o DARF que será utilizado para guiá-lo no pagamento pelo internet banking.

Quanto pago de imposto no day trade?

Pagará 20% de imposto de renda sobre o ganho acumulado do mês. É importante lembrar que o Imposto retido na fonte é de 1% e deve ser abatido na hora do pagamento.

Quando pagar imposto de renda day trade?

Até o último dia útil do mês subsequente às operações.

Como calcular o imposto de renda para day trade?

Pegar as notas de corretagem diárias do mês que deram lucro líquido (abater os custos) e diminuir as notas de corretagem que deram prejuízo líquido (colocar os custos).

Com a soma acumulada, calcule 20% para o pagamento do imposto, diminuindo o imposto que foi retido na fonte.

Conclusão

Este artigo teve como objetivo sanar todas as dúvidas de quem opera day trade e tornar o processo de pagamento de DARF algo simples de ser feito.

Mas, caso você queira saber mais sobre estratégias e como fazer operações, recomendo o Curso Gratuito de Day Trade do Portal do Trader.

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Buscamos mostrar como fazer a declaração anual de imposto de renda day trade, com o passo-a-passo de como computar as DARFs mensais, assim como os prejuízos.

No fim, o objetivo é fazer com que imposto de renda deixe de ser uma dor de cabeça e passe a ser uma alegria, dado que pagar imposto de renda neste caso é sinal de que teve ganhos!

Nos vemos no próximo texto! Continue aprendendo!


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Augusto Andrea

Augusto Andrea é economista especializado em macroeconomia, ciclos e ativos de renda fixa.

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Espero que você aprenda com esse artigo.

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